Categoria: Ciências Jurídicas

Polícia Militar de Santa Catarina lança o “Rede Catarina de Proteção à Mulher”

As ações preventivas às violências domésticas e protetivas devidas às mulheres, crianças e adolescentes serão conduzidas doravante pela “Rede Catarina de Proteção à Mulher” lançada nessa quinta-feira (8) pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Dentre os destaques da notícia publicada no portal da PMSC, há explicações enfatizando a “’Rede Catarina de Proteção à…
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09/06/2017 0

“NOTA DE REPÚDIO DA POLÍCIA MILITAR À REDE GLOBO DE TELEVISÃO” ‘

A Polícia Militar do Estado de São Paulo repudia, com total indignação, a cena veiculada na novela “Malhação”, levada ao ar no dia 30 de maio de 2017, na qual dois jovens personagens foram abordados por um policial militar, com figurino semelhante ao utilizado pela PM paulista, que os tratou de forma discriminatória e racista.…
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02/06/2017 0

Policiais militares do Distrito Federal participam de Seminário sobre Justiça Restaurativa

Os Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal buscam na justiça restaurativa uma forma de mediar e solucionar os diversos conflitos emergentes nas áreas cível e penal. Cuidaram de estabelecer normas aplicativas da legislação específica com o fim solucionar, pela justiça restaurativa, pela mediação, conflitos que podem ser solucionados fora das instâncias jurídicas. Conforme…
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31/05/2017 0

Em Colatina, Espírito Santo, policiais militares do Comando de Polícia Ostensiva Noroeste debatem “a Diretriz que institucionaliza a Patrulha Maria da Penha”

Na promoção dos direitos devidos e assegurados aos cidadãos, é fundamental o papel dos profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública. É preciso que comandantes e comandados discutam, compreendam e pratiquem ações e operações que lhes permitam o cumprimento da missão constitucional de forma a assegurar direitos e nãos desrespeitá-los. Nesse entendimento, providenciou-se, na Polícia Militar do Espírito Santo…
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31/05/2017 0

Ação de polícia ostensiva comunitária nas aldeias indígenas!

Dois profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), no cumprimento de uma “ordem de de serviço do Ministério Público” receberam a missão de desenvolver ações de polícia comunitária “nas aldeias de índios que ficam na Estrada Turística do Jaraguá-SP.” Os policiais militares (pm) ora…
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07/05/2017 0

“2 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral!”

Neste dia 2 de Maio, que é considerado o “Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral,  a ouvidoria do  Ministério Público Federal (MPF) dará início a campanha de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho” e o vídeo destacado integra o material de divulgação do MPF. O Assédio Moral é uma “distorção de…
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02/05/2017 0

No Espírito Santo, Ministério Público realiza “Seminário Multiportas”!

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará neste mês de maio, o Seminário Justiça Multiportas, com o objetivo de demonstrar “Demonstrar a relevância do sistema multiportas como meio de promoção do direito fundamental de acesso à justiça e sua importância para a prestação jurisdicional.” As atividades do seminário serão realizadas no “Auditório…
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01/05/2017 0

Realização da 3ª edição do Colóquio da Justiça Militar de Minas Gerais.

Conforme noticiado neste portal, foi realizado o III Colóquio do Direito Militar. O evento foi assim noticiado: Pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: Na terceira edição do Colóquio da Justiça Militar de Minas Gerais, promovido por sua Escola Judicial, temas relacionados ao Sistema de Segurança Pública definiram a tônica do encontro. No primeiro…
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26/04/2017 0

III Colóquio de Direito Militar.

A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais realizará o III Colóquio de Direito Militar, com as seguintes informações: Local: Auditório do Anexo I do TJMG; Rua Goiás, 229 – Centro – BH/MG Data: 24 de abril de 2017 Haverá emissão de certificado de participação PROGRAMAÇÃO 9h – Credenciamento 9h30 – Abertura: Dr. Fernando…
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20/04/2017 0

Policiais militares de Sergipe prende agressor de mulher!

Eis a nota descritiva da Polícia Militar do Estado do Sergipe, comunicando atuação dos policiais militares daquela Instituição Militar Estadual, nas ações protetivas de polícia ostensiva dos direitos humanos: Na manhã desse último sábado, 15, a Polícia Militar do Estado de Sergipe prendeu em flagrante, na sua própria residência, no bairro Porto D’Antas, na zona…
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17/04/2017 0