A intransparência da coisa pública no cenário aéreo brasileiro

A intransparência da coisa pública no cenário aéreo brasileiro

26/02/2018 Política 0
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No Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa encontram-se, entre milhares, os vocábulos “república” e “intransparência”.

República é um nome feminino. A etimologia destaca que aquele nome vem do Latim : respublica, que é “coisa pública”. É um nome com muitos significados gerais e específicos. Entre os gerais, destaco que república é “interesse geral de todos os cidadãos de um Estado. Entre os específicos, chama minha atenção o “pejorativo república das bananas”, com as seguintes explicações:

1. expressão usada para caracteriza um país pequeno, economicamente dependente do exterior, em que há um desrespeito generalizado pelas leis e pelo interesse público.
2. situação em que reina o caos e/ou a corrupção.

Intransparência, segundo o dicionário, é, igualmente, um nome feminino com “característica ou particularidade do que não é transparente; sem transparência; opacidade”.

Mas, esses nomes e seus significados não têm importância nenhuma, quando lemos a reportagem de “Gabriela Echenique e Carolina Martins” publicada assim na CBN:

Quatro mil trezentas e noventa horas – foi esse o tempo que as autoridades brasileiras passaram voando de graça nos aviões da Força Aérea no ano passado. Horas de voo suficientes para fazer mais de 100 viagens ao redor do mundo. Levantamento exclusivo feito pela CBN indica que ao longo de 2017 foram 2.330 voos – isso sem contar as viagens presidenciais, que não são divulgadas no relatório da FAB. Uma média de seis viagens por dia para transportar ministros e os chefes do Legislativo e do Judiciário. Mas, em alguns dias do ano, foram quase 20 decolagens.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é o campeão. Viajou 210 vezes com aviões da FAB no ano passado – uma média de mais de 17 voos por mês. Foram 314 horas ou 13 dias inteiros, literalmente nas nuvens. Maia chegou a viajar até oito vezes em apenas uma semana. Isso aconteceu em março, julho, agosto e novembro, por exemplo. Sempre pede avião para nove pessoas.

A FAB não divulga os gastos das viagens, nem por meio da lei de acesso à informação. Alega que o dado é estratégico e, por isso, sigiloso. Mas, a pedido da CBN, um engenheiro da USP calculou quanto de combustível o avião usado normalmente por Maia consome. O modelo VC-99B – Legacy, que comporta até 15 pessoas, gasta mil e duzentos litros por hora. Considerando o preço médio do combustível da aviação, as viagens de Maia custaram aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão. A maioria dos voos foi entre Brasília, Rio de Janeiro – onde o deputado mora – e São Paulo.

Os outros chefes de poderes viajaram bem menos. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunicio Oliveira, usou aviões da FAB 59 vezes no ano passado. A presidente do STF, Carmen Lúcia, voou 60 vezes.

Por meio de nota, a assessoria de Rodrigo Maia informou que o presidente respeita as regras estabelecidas para solicitação de voos oficiais, já que ele tem o direito de usar aviões da FAB em viagens a serviço e a deslocamentos para o local de residência. Sobre a comitiva, a presidência da Câmara diz que Maia sempre é acompanhado pela a equipe de segurança, mas não passa a lista de passageiros. A reportagem CBN apurou que alguns ministros e deputados costumam pegar carona com o presidente da Câmara.

Entre os chefes do primeiro escalão, o que mais viajou foi o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra: 154 voos para todos os cantos do país. Alguns até entre cidades bem próximas, como Brasília e Goiânia: voos que duraram menos de 20 minutos. A assessoria do ministro diz que a utilização de voos da Força Aérea para percursos menores permite que ele cumpra mais compromissos em menos tempo.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, aparece em segundo lugar no ranking – foram 152 voos em 2017. Trinta e três para fora do país. Ele garante que todos foram para cumprir agendas oficiais de trabalho.

Não há limites para o número de voos nem de solicitações. E como os gastos são mantidos em sigilo, é difícil fiscalizar. Em 2017, foram gastos pelo Comando da Aeronáutica cerca de R$ 180 milhões apenas em combustíveis e lubrificantes de aviação. No orçamento deste ano, a previsão de gastos subiu mais de 30% – 237 milhões.

A diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Rodrigues, reclama da falta de transparência.

‘Eu me pergunto se viagens para assuntos públicos, assuntos parlamentares, dos ministérios, se elas são sigilosas? O que o contribuinte espera é que os governantes e representantes deem publicidade de suas ações. Até porque governam e legislam com recurso caro dos nossos impostos’.

Ministros, chefes de poderes, além do presidente e do vice, podem usar os aviões da Força Aérea. A solicitação deve ser feita com 48 horas de antecedência, junto com informações sobre o destino, o horário da viagem, o motivo e quantas pessoas a autoridade pretende levar. É depois disso que a FAB reserva o avião. A capacidade dos modelos varia de 5 a 50 pessoas. Tem ministro que pede o maior avião e viaja com ele lotado. O campeão em comitivas no ano passado foi o chefe da Agricultura, Blairo Maggi. Em março de 2017, o ministro fez duas viagens para o Sul cheio de acompanhantes. Na primeira, levou 50 passageiros. Procurada pela CBN, a assessoria informou que levou 38 embaixadores para uma exposição agropecuária.

Conheça mais detalhes explicativos, na seguinte reportagem radiofônica:

Afinal, somos cidadãos da República ou bananas da república?

Com as informações da CBN

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