PM e Ministério Público Piauienses na Lei Maria da Penha

PM e Ministério Público Piauienses na Lei Maria da Penha

24/03/2018 Atuação integrada de proteção 0

Um post, publicado no portal da Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI), informa  sobre a participação e o entendimento dos papéis da PM e Ministério Público Piauienses na Lei Maria da Penha.

A participação da PM e Ministério Público Piauienses na Lei Maria da Penha

Na manhã da última sext-feira (23), no evento realizado, compareceram os policiais militares e membros do Ministério Público do Piauí (MP-PI).

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Carlos Augusto e o Promotor de Justiça Francisco de Jesus destacaram a importância das diversas atividades da PM e Ministério Público Piauienses na Lei Maria da Penha e, consequentemente, na proteção pública devida às mulheres vitimizadas por diversas agressões.

Na “ocasião, foram entregues certificados da capacitação ‘Lei Maria da Penha: Sensibilizar para Abordar’, projeto que tem sido aplicado em ciclos de cursos ao efetivo da Polícia Militar do Piauí desde 2016.”

Naquela oportunidade, representando o MP-PI, “o Promotor de Justiça Francisco de Jesus, que atua no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, em Teresina, para que a Lei Maria da Penha seja efetivada”, salientou a necessidade da união de esforços dos órgãos públicos para prevenir e “enfrentar todos os tipos de violência, desde a mais simples agressão ao feminicídio.”

Papéis da PM e Ministério Público Piauienses na Lei Maria da Penha.

No encerramento das atividades em que discutiram os papéis da PM e Ministério Público Piauienses na Lei Maria da Penha, o Promotor de Justiça, Francisco de Jesus, assim manifestou:

Essa parceria com a Polícia Militar, que foi feita por intermédio do Coronel Carlos Augusto, vem nos proporcionando agirmos harmonicamente, onde, hoje, temos um protocolo único de atendimento a essa mulher que vive em situação de violência. Nós iremos dar efetividade às Medidas Protetivas. As Medidas Protetivas proferidas pelos juízes serão acompanhadas, deixarão de ser apenas um papel. a Polícia Militar, além do trabalho repressivo, vai fazer também um trabalho preventivo, ou seja, levar informação a essa vítima, dizer onde se situa a rede de atendimento. Para efetivarmos a lei, é necessário uma construção coletiva: sociedade, autoridades e órgãos se unirem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

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Com informações da PMPI

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