Em Brasilia, os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) continuam atentos à proteção das mulheres.
Mediante o Programa de policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica &mdas; PROVID —, os policiais militares da PMDF chamam a atenção para os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha e convida a população para que participe desse empreendimento protetivo e tão necessário, uma vez que ainda é preocupante a quantidade de agressões geradoras de violência doméstica.
Todos são convidados a denunciar e informar para receberem o apoio do Provid, que mantém policiais militares treinados e capacitados podem ajudar as vitimas a se livrar da violência e trazer paz e harmonia para suas famílias.
Leia e conheça mais informações sobre o Provid, na notícia publicada, no Portal PMDF, e transcrita abaixo:
A Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do programa de policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (PROVID), chama atenção da população para esse assunto tão importante e urgente no dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 11 anos de existência. Desde sua criação, avanços significativos foram lapidando a lei e alcançando ainda mais famílias, e transformando o que antes era impune em novas sanções de proteção e guarda da vítima. Mas ainda é cedo para comemorar. Muitas mulheres ainda morrem em razão de serem simplesmente mulheres – feminicídio.
A PMDF incentiva a denúncia e soluciona, todos os dias por meio do PROVID, casos de violência doméstica através do acompanhamento dessas famílias, levando a esses lares, antes desestruturado, a paz e a harmonia. No ano de 2016, o PROVID acompanhou 800 famílias que estavam em contexto de violência doméstica por meio de visitas domiciliares. Atualmente, são acompanhadas 300 famílias, de acordo com o coordenador geral do PROVID, capitão Odorico “são casos em que a violência é cíclica e requerem constantes intervenções policiais para interromper esse ciclo.
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS AINDA SÃO ALARMANTES
Os números de ocorrência ainda são alarmantes, entre a tarde de domingo (6) e a madrugada de segunda-feira (7), a Polícia Militar foi acionada para diversos atendimentos de violência doméstica em várias regiões do DF. Chamou a atenção o número de intervenções na Cidade Estrutural, com destaques para cinco casos somente nesta cidade.
Por volta das 16h, um homem chegou em casa alterado, ameaçou bater na esposa e, em um momento de fúria, pegou um machado e quebrou totalmente a geladeira. Ele foi preso e autuado em flagrante. Uma hora mais tarde, outro marido chegou em casa com sintomas de embriaguez e agrediu a esposa. Ela foi lesionada no olho. O acusado também foi preso.
Por volta das 19h, o marido chegou bêbado em casa, agrediu a esposa e colocou ela para fora de casa. Ele disse que lá ela não entrava mais. A Polícia Militar foi acionada e acompanhou a senhora até a residência. Quando o agressor viu a equipe de policiais, ele fugiu. A ocorrência foi registrada na delegacia com pedido de medidas protetivas.
Já na madrugada de segunda-feira (7), por volta das 00h20, depois de uma discussão com a esposa, outro marido furioso pegou o carro do casal e jogou contra o portão da residência. O homem também fugiu com a chegada dos policiais. A ocorrência também foi registrada na DP, com pedido de medidas protetivas. Minutos mais tarde, um filho chegou em casa fora de si, ameaçou agredir a mãe que chamou a polícia.PROVID
Os policiais militares que atendem casos de violência doméstica são capacitados e treinados especificamente para lidar com esse tipo de violência. Por meio do patrulhamento não aleatório, os policiais realizam visitas periódicas às famílias que estão em contexto de violência, fazendo o monitoramento e acompanhamento durante um determinado período de tempo. O objetivo é proporcionar segurança à vítima, para que ela se sinta empoderada a fim de tomar outras medidas necessárias. Durante as visitas os policiais orientam às vítimas sobre seus direitos previstos em lei, bem como os serviços que elas podem utilizar em sua comunidade, além de advertir os agressores sobre as implicações legais da lei, demonstrando a presença do estado com o intuito de inibir novas agressões, estimulando a agir de forma saudável no seio familiar. O capitão Odorico garante que a presença policial colabora na efetividade do cumprimento das leis, “o agressor ficar receoso em descumprir uma medida protetiva que está sendo fiscalizada pela Polícia Militar, pois é cientificado das consequências legais”. Ele assegura ainda que nunca houve caso de feminicídio nas famílias acompanhadas pelo policiamento PROVID.ARTICULAÇÕES
Quando os policiais percebem que os envolvidos necessitam de outro tipo de serviço são realizados encaminhamentos para a rede de apoio. Os policiais do PROVID articulam com outros órgãos da região para o recebimento de atendimentos diversos como psicológico, médico, ou relativo a álcool e drogas. CRAS, CREA, Conselho Tutelar, Ministério Público, e CAPS são órgãos da rede que trabalham em conjunto para minimizar e solucionar o problema.Acordo de Cooperação Técnica entre PMDF e TJDFT
Existe um acordo entre o Tribunal de Justiça, por meio do Centro Judiciário da Mulher / TJDFT e a Polícia Militar, por meio do Centro de Políticas Públicas que coordena o policiamento. O capitão Odorico explica, “o Juizado de Violência Doméstica identifica os casos mais graves e o juiz encaminha diretamente para acompanhamento do PROVID que recebe essa demanda e inicia o monitoramento, mas enfatiza que órgãos além do Judiciário também encaminham casos graves à PMDF”.COMO PROCURAR APOIO DA POLÍCIA MILITAR
“A vítima pode acionar o serviço do PROVID espontaneamente, se dirigindo a qualquer Unidade policial da sua cidade para verificar a disponibilidade do serviço. Os policiais farão uma visita solidária a família a fim de verificar se é o caso de iniciar o monitoramento”, afirma o capitão.
Denúncias
Casa da Mulher Brasileira: (61) 3324-6508
Central de Atendimento à Mulher: 180
Delegacia da Mulher: (61) 3207-6172
Fonte:PMDF
