Policiais militares do Distrito Federal participam de Seminário sobre Justiça Restaurativa

Os Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal buscam na justiça restaurativa uma forma de mediar e solucionar os diversos conflitos emergentes nas áreas cível e penal. Cuidaram de estabelecer normas aplicativas da legislação específica com o fim solucionar, pela justiça restaurativa,...

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Em Colatina, Espírito Santo, policiais militares do Comando de Polícia Ostensiva Noroeste debatem “a Diretriz que institucionaliza a Patrulha Maria da Penha”

Na promoção dos direitos devidos e assegurados aos cidadãos, é fundamental o papel dos profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública. É preciso que comandantes e comandados discutam, compreendam e pratiquem ações e operações que lhes permitam o cumprimento da missão constitucional...

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Ação de polícia ostensiva comunitária nas aldeias indígenas!

Dois profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), no cumprimento de uma "ordem de de serviço do Ministério Público" receberam a missão de desenvolver ações de polícia comunitária "nas aldeias de índios que ficam na Estrada...

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“2 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral!”

Neste dia 2 de Maio, que é considerado o "Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral,  a ouvidoria do  Ministério Público Federal (MPF) dará início a campanha de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho" e o vídeo destacado integra o material de divulgação do MPF. O...

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No Espírito Santo, Ministério Público realiza “Seminário Multiportas”!

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará neste mês de maio, o Seminário Justiça Multiportas, com o objetivo de demonstrar "Demonstrar a relevância do sistema multiportas como meio de promoção do direito fundamental de acesso à justiça e sua importância para a prestação...

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Realização da 3ª edição do Colóquio da Justiça Militar de Minas Gerais.

Conforme noticiado neste portal, foi realizado o III Colóquio do Direito Militar. O evento foi assim noticiado: Pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: Na terceira edição do Colóquio da Justiça Militar de Minas Gerais, promovido por sua Escola Judicial, temas relacionados ao Sistema...

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III Colóquio de Direito Militar.

A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais realizará o III Colóquio de Direito Militar, com as seguintes informações: Local: Auditório do Anexo I do TJMG; Rua Goiás, 229 - Centro - BH/MG Data: 24 de abril de 2017 Haverá emissão de certificado de participação PROGRAMAÇÃO 9h...

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Policiais militares de Sergipe prende agressor de mulher!

Eis a nota descritiva da Polícia Militar do Estado do Sergipe, comunicando atuação dos policiais militares daquela Instituição Militar Estadual, nas ações protetivas de polícia ostensiva dos direitos humanos: Na manhã desse último sábado, 15, a Polícia Militar do Estado de Sergipe prendeu...

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Lei sancionada e publicada proíbe que mulheres sejam algemadas no parto!

O Diário Oficial da União, publicou, nessa terça-feira (13), a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada ontem pela Presidência da República e passa valer a partir dessa data. Sobre...

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