Categoria: Direito Penal Comum

Urinar na rua pode ser considerado crime?

A resposta ao questionamento acima é respondida no post de Henrique Gabriel Barroso e Sérgio Luiz Barroso. Eles escreveram que: Com o Carnaval chegando, é importante ficar atento às peculiaridades desta conduta. Principalmente no período do Carnaval, é muito comum a prática entre homens e mulheres de urinar na rua, seja porque não encontraram um…
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25/02/2017 0

Estupro coletivo de uma mulher, em Upsala, na Suécia.

Um apartamento na cidade sueca de Upsala, a 86km de Estocolmo, na madrugada do último domingo (22), teria sido palco de cenas horríveis de um estupro coletivo. Três homens são os suspeitos do suposto crime. A vítima é uma mulher de 31 anos e todos os seus agressores são mais jovens do que ela. Josefine…
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24/01/2017 0

Direitos autorais: eu apoio!

E você, apoia os direitos autorais? Há quem diga que a lei é o parâmetro de atuação do profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Então, a questão proposta é meio fora de propósito. Ao profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública., resta conhecer o teor da Lei dos Direitos Autorais…
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20/01/2017 0

Preservação do local de crime

No texto Preservação do local de crime, o autor destaca que: 5. O PAPEL DA POLÍCIA OSTENSIVA E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA QUANTO À PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME A polícia militar, sendo uma instituição pública prestadora de serviços à comunidade, exerce sua missão constitucional de policia ostensiva, e, nesse sentido, destaca-se dentre suas atribuições, a…
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26/01/2016 0