3 lições aprendidas com “os músicos de Bremen”!

3 lições aprendidas com “os músicos de Bremen”!

20/01/2017 Atuação integrada de proteção 0
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Toda democracia enfrenta um problema fundamental: como os governos eleitos podem criar e administrar a polícia para que eles agem no interesse público, evitando a tentação de usá-los para sua própria vantagem partidária?
Bayley e Stenning.

Dentre os resultados da pesquisa de David H. Bayley, Philip C. Stenning — relatada em Governando a Polícia: Experiência em Seis Democracias [Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Índia] — ficou evidente que “desde a criação da ‘nova polícia’ na Grã-Bretanha em 1829, a relação da polícia com os governos” aos quais está subordinada “tem sido objeto de debate e controvérsia”. E os autores enfatizaram que:

Nos seis países que estudamos, as preocupações foram expressas sobre a possibilidade de a polícia ser desdobrada para servir os interesses partidários do partido governante, em vez do “interesse público” mais amplo da população em geral. Em apenas quatro desses países (Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Grã-Bretanha), têm-se feito esforços sérios para estabelecer regras ou convenções destinadas a impedir que isso aconteça […]. O alcance desta independência aumentou e se contraiu à medida que as atitudes em relação à necessidade de supervisão mudaram, juntamente com pontos de vista sobre as instituições apropriadas para gerenciar o relacionamento.[…] os seis países têm variado consideravelmente a atenção que tem dedicado à questão da governança e mecanismos de regulação.

No Brasil, a questão foi parcialmente equacionada, desde o Mandamento Constitucional de 1988 e modificações posteriores. A despeito da evolução significativa do texto da Carta Magna, a solução funcional não foi alcançada porque deixou de observar a doutrina basilar da segurança pública, desenvolvida sob o enfoque político, jurídico e policial, conforme ensinam professores renomados nos saberes jurídicos. Se há emendas a fazer, essa é uma das mais urgentes, a fim de que o Brasil se habilite ao ingresso no rol das nações democráticas.

Constituições Brasileiras

Fica o alerta de que a complexidade da temática — vivida ao longo do Século XX e, ainda, neste Século XXI — parece distinta de uma outra realidade encontrada na história brasileira. A busca pela especialização — que é muito saudável nas organizações humanas de qualquer natureza — não pode desconsiderar que somente a integração é capaz de assegurar a unicidade dos esforços, melhor possibilidade de controle e alcance de resultados desejáveis. Organizações são seres vivos, defendem os gestores. Não discordo e acrescento que seres vivos, a despeito das diferenças, podem se integrar, na busca de um propósito comum. Por isso, é oportuno destacar o seguinte texto:

“O burro apoiou as patas da frente na janela, o cão pulou sobre suas costas, o gato subiu em cima do cão e, por fim, o galo voou pousando sobre a cabeça do gato. Então começaram a tocar juntos sua música”.

Este trecho da história infantil, contada por Jacob Grimm e Wilhelm Grimm, encantou — e ainda encanta — a maioria das pessoas de minha geração.

— Tudo bem e daí? — Você perguntará.

Acontece que dessa singela história pode-se retirar pelo menos 3 lições.

A primeira delas é a de que não há imprestabilidade, conforme acreditavam “os músicos de Bremen”: um burro, um cão, um gato e um galo.

A outra lição ressai das circunstâncias similares que fizeram deles amigos  — apesar de não suportar mais levar a carga, ou perder a capacidade de caçar, ou de acabar com os ratos e de tornar-se o insumo preferido para um delicioso guisado — e decidiram “formar uma banda”, a fim de tocarem na cidade de Bremen.

A terceira lição foi a descoberta de que juntos, com suas habilidades específicas e não isoladas, poderiam superar os obstáculos, inclusive, colocarem os homens para correrem.

São lições para os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Cada um deve conscientizar-se de que em nenhuma ação, individual ou coletiva, será imprestável. Que suas contribuições, nas atividades citadas, são integradas, a despeito de se encontrar só num determinado momento e local.

Lembre-se de que a Ordem Pública é o fim das atividades que você desenvolve, seja na gestão estratégica, intermediária ou executiva. E a garantia da Ordem Pública é da Segurança Pública, que é dever do Estado — União, Estado e Município onde você vive, por meio da integração de vários órgãos — e responsabilidade de todos.

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