Polícia Ostensiva Escolar de Santa Catarina, na “Rede de Segurança Escolar”.

Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar de Santa Catarina (PMS) foram qualificados para integrar o programa de “Rede de Segurança Escolar”.

Preocupada com a proteção das crianças, adolescentes e adultos que frequentam diariamente as escolas de ensino infantil, fundamental e superior, a liderança daquela Instituição Militar Estadual projetou e implementou o programa ora destacado.

Informações gerais sobre o programa “Rede de Segurança Escolar”

Segundo informações do portal da PMSC, a finalidade é:

[…] desenvolver ações policiais militares junto à comunidade escolar, prestando serviços de apoio e de consultoria de segurança escolar, de assessoramento e atendimento com base em aspectos estruturais e não estruturais das unidades de ensino.

Naquele entendimento, a pretensão é:

I – Proteger e orientar os alunos quanto a medidas comportamentais preventivas, bem como fortalecer e ampliar vínculos com a comunidade escolar;
II – Assessorar a comunidade escolar na construção de soluções pacíficas dos conflitos e problemas de segurança;
III – Proporcionar uma consultoria de segurança para as unidades de ensino, pautada em preceitos de prevenção ambiental e situacional;
IV – Estabelecer em parceria com a comunidade escolar, grupos de discussão para atuação na prevenção situacional do crime de acordo com a filosofia de policia de proximidade.

Dentre as estratégias elencadas, destacam-se a criação e fortalecimento de “vínculos junto à comunidade escolar”; a prevenção do crime, do ato infracional e do medo das pessoas, observando-se a geografia urbana, nos espaços externos das unidades escolares e a assessoria necessária à liderança diretora das escolas, notadamente na mediação e conciliação de conflitos ocorridos nos espaços escolares.

Ressalte-se ainda que, aliado “ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)”, a “Rede de Segurança Escolar” tem estratégias diferenciadas, descritas anteriormente, mas os objetivos de ambos são muito semelhantes.

Práticas observadas:

Fraiburgo – SC (3ª Companhia (Cia) do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) — Reunião com “diretores e diretoras de 16 escolas” que “estiveram no quartel da Polícia Militar em Fraiburgo, onde o programa foi apresentado pelo comandante da 3ª/15ºBPM, 2º tenente Marcos Rocha Castro, e pelo cabo Adir Koggi Marcondes”.

Concórdia-SC [“O comando do 20º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (20º BPM/Fron) iniciou o desenvolvimento do Programa “A Rede de Segurança Escolar”, criado pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).”]

Fonte: PMSC 1, 2 e 3

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